PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, TERCEIRIZAÇÃO MELHORA O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO

Empresários e dirigentes da construção civil receberam com otimismo a aprovação do mecanismo da terceirização, apontado como passo importante na modernização do mercado de trabalho brasileiro. “É uma decisão emblemática, que trará avanços importantes nas relações de trabalho”, afirma José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). “A terceirização tem benefícios evidentes e é sinônimo de produtividade, de qualidade do emprego. É um mecanismo bom para todos, empresários e trabalhadores, pois especializa o trabalhador e aproveita melhor suas aptidões”.
O dirigente destaca alguns dos aspectos importantes da nova legislação, como a fixação do vínculo do trabalhador com a empresa prestadora de serviços; a delegação da responsabilidade de garantir a segurança, higiene e saúde do trabalhador ao contratante principal; a definição mais clara da prestação de serviços, como determinados e específicos; a exigência de as empresas prestadoras de serviços cumprirem requisitos legais, como o capital mínimo. “A nova lei avança em diversos aspectos, tornando mais clara e mais segura a contratação e a relação de trabalho”, diz o presidente da CBIC.